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Introdução

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Sobre o nosso website

Podemos apresentar neste website alguns serviços e materiais que são integralmente ou parcialmente derivados de materiais fornecidos e de propriedade da DAMI Serviços Administrativos e de Informática e outras fontes, tais como textos, áudios, mapas, estatísticas, dados, tabelas, planilhas, infográficos, vídeos, imagens, marcas, logos, informações diversas sobre a DAMI Serviços Administrativos e de Informática e suas áreas de atuação.

Temos a intenção de fornecer materiais e textos de caráter informativo disponibilizados em nosso website gratuitamente e esses itens não são recomendações jurídicas, são apenas materiais informativos, que versam sobre situações genéricas e não devem ser considerados como afirmações absolutas, opiniões ou pareceres legais. Dessa forma não nos responsabilizamos por uso indevido ao prestar consultoria atuarial, contábil, consultoria de investimento, jurídica, tributária ou qualquer outro tipo de assessoria profissional por meio dos artigos e materiais disponibilizados. Caso busque mais informações ou recomendações específicas para o seu caso, consulte a aba “Contato” em nosso website.

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Dados de menores

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Limitações de responsabilidade

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Proteção de Dados Pessoais

Em razão do uso deste website ou dos serviços, a DAMI Serviços Administrativos e de Informática poderá coletar, armazenar, ou de outro modo tratar seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). O tratamento de seus dados pessoais pela DAMI Serviços Administrativos e de Informática, seus prestadores de serviços ou parceiros será regido pela nossa Política de Privacidade aqui incorporada por meio desta referência.

A coleta, uso e compartilhamento, por parte da DAMI Serviços Administrativos e de Informática, de seus dados pessoais serão realizados nos termos determinados na Política de Privacidade, razão pela qual você deve ler tal Política com atenção e descontinuar o uso dos serviços caso não concorde com a descrição do tratamento.

Atualização dos Termos 

Nossos Termos estão em constante evolução e sujeitos a melhorias e aprimoramentos. Reservamo-nos o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha sido alterada para evolução, incluindo de órgãos reguladores. Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao nosso website.

Disposições Gerais

Todos os termos e condições relacionados ao Serviço estão contidos nestes Termos de Uso. Nenhuma comunicação verbal que você possa ter conosco substituirá, prevalecerá ou de qualquer forma alterará estes Termos ou qualquer parte deles, a menos que seja por nós, confirmado por escrito.

Se qualquer disposição contida nestes Termos de Uso for considerada inválida ou anulada por qualquer tribunal, estatuto, norma ou de outra forma, o restante destes Termos de Uso não será afetado.

Lei aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no Brasil.

As Leis e tribunais brasileiros terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer reclamação ou controvérsia que surja sob ou em relação a estes Termos. 

Em razão de os serviços oferecidos pela DAMI Serviços Administrativos e de Informática serem voltados ao território nacional, se Você não possuir domicílio no Brasil, se submeterá à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

Contato

Perguntas, comentários e pedidos relativos a esta Política de Privacidade são bem-vindos. Você pode entrar em contato com nosso DPO, Encarregado de Dados Pessoais, o Sr. Davi de Oliveira Chagas, no endereço de e-mail privacidade@damiconsultoria.com.br.

Atualizado: 22 de abril, 2024